O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, neste domingo, 21, durante viagem ao Japão, que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O Ibama, porém, se posicionou de forma contrária à proposta da estatal, que vai recorrer do parecer.
Lula declarou que, se riscos reais forem identificados, haverá veto à exploração. “Se extrair petróleo na Foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros, em alto mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente a jornalistas em Hiroshima, após encerrar sua passagem pela cúpula do G-7 no Japão.
Pouco antes, em coletiva de imprensa, Lula voltou a dizer – em meio à queda de braço do governo – que a Amazônia não deve ser transformada em um santuário. “Quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem”, avaliou.
O Estadão revelou que o processo de exploração pela Petrobras na foz do Amazonas colocou em lados opostos ministros do governo Lula. De um lado, Marina chegou a comparar o episódio com a polêmica construção da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). De outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Patres, pressionam pela liberação da exploração.
Na segunda-feira, 15, Silveira defendeu o projeto e disse que o pretexto de um “pseudorrisco” não pode impedir a prospecção para que se tenha “conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais”. “O que se discute neste momento não é a exploração dos diversos poços daquela região. Se discute a autorização para pesquisar uma reserva da margem equatorial. Se nós vamos fazer a exploração dessas potencialidades ou não, é uma decisão a ser tomada em outro momento pelo governo brasileiro”, disse.
A queda de braço tem sido mediada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas será assumida por Lula. “Estou chegando no Brasil na terça-feira e vou cuidar disso”, afirmou.
A região da Foz do Amazonas é chamada de “novo pré-sal” e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede Sustentabilidade após a decisão do Ibama com apoio de Marina.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho decidiu barrar o pedido da Petrobras na última quarta-feira, 17. A estatal se mostrou surpresa com a decisão e assegurou que vai recorrer. A decisão de Agostinho seguiu a área técnica do órgão. O Ibama apontou haver “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
Apesar da sinalização contrária aos ambientalistas, Lula voltou a dizer que seu governo tem compromisso com a sustentabilidade e vai atingir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. A temática ambiental foi um dos temas-chave do G7.
O petista disse que o País ‘está de volta’ ao cenário internacional e quer ajudar o mundo a cumprir as metas de combate a mudanças climáticas. Segundo o presidente, o Brasil tem ‘autoridade moral’ para discutir o tema com o mundo, mas os países ricos precisam cumprir seus compromissos, inclusive financeiros, acordados em cúpulas multilaterais.
Lula também disse que os indígenas podem ser “guardiões” da Amazônia no Brasil e em países vizinhos, e voltou a defender uma aliança com Congo e Amazônia para proteger florestas.
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